Câmara Municipal

3 - CM NSA - CPL 2023-2024 - PORTARIA 003-2023.pdf: por adm — última modificação 24/07/2023 09h28
Localizado em Documentos
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 17/07/2023 18h42
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Contratos: por adm — publicado 13/02/2023 — última modificação 20/09/2023 14h20
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Despesas: por adm — publicado 13/02/2023 — última modificação 15/11/2024 19h22
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Estrutura: por Interlegis — publicado 25/02/2021 — última modificação 17/07/2023 16h43
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Localizado em Sobre a Câmara
Função e Definição: por Interlegis — publicado 25/02/2021 — última modificação 12/07/2023 12h30
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 21/08/2020 11h57
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Legislação da Câmara Municipal: por adm — publicado 14/03/2023 — última modificação 20/09/2023 14h13
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Lei n 12.527-2011 – LAI: por adm — última modificação 17/07/2023 18h40
Lei n 12.527-2011 – LAI
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Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 11/05/2022 — última modificação 14/03/2023 11h59
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