Resultado da busca por lei

19 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window ECMAScript program Licitações
por adm publicado 13/02/2023 última modificação 20/09/2023 14h17
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Planos de Contratação Anual
por adm publicado 16/05/2024
Plano de contratações anual (art. 12, VII, da Lei n. 14.133).
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 21/08/2020 11h57
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
por Interlegis última modificação 21/08/2020 11h56
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Projetos de Lei
por Interlegis última modificação 21/08/2020 11h56
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 22/05/2023 10h21
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS
por Interlegis última modificação 21/08/2020 11h57
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
SIC - Físico
por adm publicado 13/07/2023 última modificação 17/07/2023 18h45
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) tem competência para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações, informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades e protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Transparência
por Interlegis última modificação 21/08/2020 11h57
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.